Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares contempla Rondônia com três instituições de ensino

Rondônia vai ganhar mais três instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), e que vai contemplar os municípios de Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e Alta Floresta do Oeste. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez o anuncio na quinta-feira (21), em coletiva de imprensa na sede da pasta, e anunciou mais 54 escolas em 23 estados e Distrito Federal. Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora.

Weintraub afirmou que a parceria do MEC com o Ministério da Defesa busca promover a melhoria na qualidade do sistema de educação no Brasil e o projeto será implementado em 38 escolas estaduais e 16 municipais, com militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa irão atuar na gestão educacional das escolas.

A região Norte será contemplada com 19 escolas.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

Ministro Abraham Weintraub durante a coletiva de imprensa na sede do MEC

O secretário de Estado da Educação de Rondônia, professor Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, destaca que o objetivo de modelo de gestão em que há respeito maior a alunos e professores das citadas escolas e, para tanto, conta com o apoio da sociedade rondoniense. “Os militares vão atuar como monitores para trabalhar na sensação de pertencimento do aluno à escola”, disse o secretário.

A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar.

De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.

Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Confira a lista dos municípios por estado:

• Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho

• Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard

• Amapá: duas escolas em Macapá

• Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado

• Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém

• Roraima: Caracaraí e Boa Vista

• Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso

• Alagoas: Maceió

• Bahia: Feira de Santana

• Ceará: Sobral e Maracanaú

• Maranhão: São Luís

• Paraíba: João Pessoa

• Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes

• Rio Grande do Norte: Natal

• Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)

• Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso

• Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá

• Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande

• Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena

• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro

• São Paulo: Campinas

• Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado

• Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana

• Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí